Termos do serviço

Termos e condições

1. Geral

Os presentes termos e condições aplicam-se às compras efetuadas na loja online da BROKENSOUL PROJECT.

Os produtos da loja online são vendidos pela BROKENSOUL PROJECT, uma empresa em nome individual finlandesa.

Ao efetuar uma encomenda na loja online, o cliente aceita os presentes termos e condições, bem como os preços, as condições de entrega e os restantes termos aplicáveis à encomenda apresentados no momento da compra.

Os presentes termos não limitam os direitos conferidos aos consumidores pela legislação finlandesa de proteção dos consumidores ou por outras disposições legais imperativas.

2. Produtos e preços

Os preços dos produtos são apresentados em euros na loja online e incluem o imposto sobre o valor acrescentado aplicável.

A disponibilidade, as características, os tamanhos, as cores e as restantes informações específicas de cada produto são indicadas junto do respetivo produto.

Reservamo-nos o direito de alterar os preços e a disponibilidade dos produtos. As alterações não afetam as encomendas já efetuadas.

Quaisquer custos de entrega aplicáveis são apresentados ao cliente antes da confirmação da encomenda.

3. Efetuar uma encomenda

O cliente efetua uma encomenda selecionando os produtos na loja online, avançando para o checkout e confirmando a encomenda.

Ao efetuar a encomenda, o cliente deve fornecer informações corretas e atualizadas necessárias para a entrega.

Após a receção da encomenda, será enviada uma confirmação para o endereço de e-mail indicado pelo cliente.

Reservamo-nos o direito de não aceitar uma encomenda por um motivo justificado, por exemplo, se um produto não estiver efetivamente disponível ou se existir um erro evidente no preço ou nas informações do produto na loja online. Se a encomenda já tiver sido paga e não puder ser cumprida, o pagamento será reembolsado ao cliente.

4. Pagamento

Os métodos de pagamento disponíveis na loja online são apresentados no checkout.

O pagamento é efetuado através do método de pagamento selecionado no momento da encomenda. Aos serviços do respetivo prestador de pagamentos aplicam-se os seus próprios termos e condições.

5. Entrega

Os produtos são entregues na morada de entrega selecionada pelo cliente no checkout ou noutro ponto de entrega ou recolha disponível.

Os métodos de entrega disponíveis, os prazos de entrega e os custos de envio são apresentados na loja online e no checkout antes da confirmação da encomenda.

As condições detalhadas de entrega estão disponíveis na nossa Política de envios separada.

6. Livre resolução e devoluções

Os consumidores têm o direito legal de livre resolução relativamente às encomendas efetuadas na loja online. A livre resolução e a devolução dos produtos estão sujeitas à nossa Política de devoluções separada.

A Política de devoluções está disponível na nossa loja online e contém informações sobre o prazo de livre resolução, a devolução dos produtos e os reembolsos.

7. Responsabilidade por defeitos

O vendedor é responsável pelos defeitos dos produtos de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção dos consumidores.

Se um produto apresentar um defeito ou se o cliente receber um produto incorreto, deverá contactar o serviço de apoio ao cliente o mais rapidamente possível.

Em caso de defeito, o cliente não será responsável por custos irrazoáveis que, nos termos da legislação aplicável, sejam da responsabilidade do vendedor.

8. Direitos de propriedade intelectual

O conteúdo da loja online da BROKENSOUL PROJECT, incluindo imagens, gráficos, textos, logótipos, símbolos, designs de produtos e outros materiais visuais, pertence à BROKENSOUL PROJECT ou aos seus parceiros, ou é utilizado com a devida autorização.

O conteúdo da loja online não pode ser copiado, modificado, publicado, distribuído ou utilizado para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.

A compra de um produto não transfere para o cliente quaisquer direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual relacionados com o produto.

9. Utilização da loja online

A loja online deve ser utilizada de acordo com a lei e as boas práticas.

O cliente não pode utilizar a loja online de forma que possa causar danos à loja online, ao seu funcionamento ou a outros utilizadores.

Procuramos manter as informações e os serviços da loja online disponíveis com o mínimo de interrupções possível, mas não podemos garantir um funcionamento contínuo ou ininterrupto.

10. Limitação de responsabilidade

A BROKENSOUL PROJECT é responsável perante os consumidores pelos produtos e pela sua venda de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção dos consumidores.

Os presentes termos e condições não limitam quaisquer direitos ou responsabilidades que não possam ser legalmente limitados.

11. Lei aplicável e resolução de litígios

Os presentes termos e condições são regidos pela lei finlandesa.

Quaisquer divergências serão, em primeiro lugar, objeto de tentativa de resolução através de negociação entre o cliente e a BROKENSOUL PROJECT.

O consumidor tem o direito de submeter a questão a um tribunal competente. Os presentes termos não limitam os direitos do consumidor em matéria de resolução de litígios.